Card - Nota Maio Laranja

Nota

Atualizada em 18/05/23 13:56.

Docentes da FEN deixam suas palavras sobre o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Texto: Karina Machado Siqueira, Natalia Del Angelo Aredes e Thaíla Corrêa Castral

Estamos no Maio Laranja e o dia 18 de Maio é o "Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", instituído pela Lei Federal 9.970/00. Uma conquista que hoje chega à marca de 23 anos, com o objetivo de promover, garantir e defender os direitos de uma criança e adolescente ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livre do abuso e da exploração sexual. Infelizmente, essa data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, uma menina brasileira, Araceli, foi estuprada e morta aos 8 anos de idade, uma barbaridade que chocou o país, cujo responsáveis permanecem impunes.

Apesar dos avanços voltados para a prevenção e proteção contra a violência sexual infantil, dados da UNICEF no Brasil apontam que nos últimos quatro anos foram registrados 179.277 casos de estupro de vulneráveis com até 19 anos, sendo 1/3 em crianças até 10 anos. A violência contra a criança é ainda uma realidade no país. Mais que isso, tem índices alarmantes nos diferentes tipos em que ela se manifesta: física, psicológica, sexual, negligência e abandono. 

O sexo feminino representa a grande maioria da vítimas em todas as faixas etárias. Do total, 86% foram cometidos por agressores conhecidos das vítimas, dentro de casa. Em 2022, segundo a Safernet, foram registrados 111.929 denúncias de abusos e exploração sexual infantil na internet. É um desafio que demanda o papel ativo e articulado da escola, dos profissionais de saúde e da sociedade geral para o enfrentamento. É um dever de todos proteger as crianças. 

É importante ainda destacar que o contexto da Pandemia da COVID-19 acentuou uma série de desafios, que fragilizaram a proteção às crianças e adolescente em nosso país e, em especial, o enfrentamento à violência sexual. Houve ainda o aumento da pobreza e do desemprego, o desmonte do serviço de proteção à infância, a inexistência do incremento de políticas públicas e a falta de investimento e orçamento público.

O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça os aspectos de prevenção e proteção, bem como, a responsabilidade de se denunciar todos os casos suspeitos de violência contra a criança, inclusive a violência sexual. Todas as pessoas devem estar atentas e mobilizadas nesse sentido, mas, especialmente, os profissionais de saúde e da educação precisam se informar, se instrumentalizar para, juntos, elaborarem estratégias para o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Em maio nos dedicamos a refletir sobre esse grave problema de saúde pública e a reafirmar o compromisso social de combate à violência contra a criança. É urgente a ampla mobilização da sociedade e de todas as esferas do poder público para recolocação de ações e políticas prioritárias para proteção à infância. 

Para mais informações, acesse aqui. Disque 100 para denúncias contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Fonte: Comissão de Comunicação - FEN/UFG

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